Associação dos Empregados da Petrobras

ACPO

Em 1971, quando a repressão intensificou-se o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, partiu para o exílio, ao voltar para o Brasil em 1979, Betinho trouxe do exterior a experiência de um novo modo de organização da sociedade civil que não passava pelos partidos políticos e pelos sindicatos, criando o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE).

	Desde o início do século XX registram-se manifestações a favor deste tipo de comportamento. Contudo, foi somente a partir dos anos 60 nos Estados Unidos da América e no início da década de 70 na Europa -particularmente na França, Alemanha e Inglaterra - que a sociedade iniciou uma cobrança por maior responsabilidade social das empresas e consolidou-se a própria necessidade de divulgação dos chamados balanços ou relatórios sociais. Para conhecê-los clique ao lado.

Os Balanços Sociais são a forma mais prática e transparente para conhecer os indicadores sociais e ambientais, internos e externos de uma organização. Segundo Betinho, "A idéia do Balanço Social é demonstrar quantitativamente e qualitativamente o papel desempenhado pelas empresas no plano social, tanto internamente quanto na sua atuação na comunidade. Os itens dessa verificação são vários educação, saúde, atenção à mulher, atuação na preservação do meio ambiente, melhoria na qualidade de vida e de trabalho de seus empregados, apoio a projetos comunitários visando a erradicação da pobreza, geração de renda e de novos postos de trabalho. O campo é vasto e várias empresas já estão trilhando esse caminho. Realizar o Balanço Social significa uma grande contribuição para consolidação de uma sociedade verdadeiramente democrática." De acordo com a Socióloga Graça Druck, quando o núcleo estável da organização fica abaixo de 25%, ou seja, o número de trabalhadores com emprego formal atinge valores tão baixos, significa que a empresa atingiu o Grau Máximo de Precarização, colocando a empresa sob grave e iminente risco, pois, para garantir a manutenção do emprego desestruturado o trabalhador se submete ao aceite de qualquer labor. Ao final de 2008 a Petrobrás atingiu 79,55% de contratos de trabalho “flexibilizados”, reduzindo seu núcleo estável para 20,45%.



A análise do Balanço Social da Petrobrás também indica que a empresa deixou de atuar dentro de uma Óptica Preventiva e passou a atuar de forma reativa. Elevando os custos com manutenções não programadas e os acidentes de trabalho. As paradas não programadas propiciam a celebração de diversos contratos com dispensa de licitação, favorecendo possíveis práticas ilícitas. O custo médio com paradas não programadas subiu de U$$ 93,2 milhões para U$$ 418 milhões no último ano, conforme pode ser evidenciado através das informações declaradas pela Petrobrás na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o que representa um aumento de 448%.



No tocante a preservação do meio ambiente e investimentos na área de saúde e segurança do trabalhador, os dados também são preocupantes, pois reforçam a tese da atuação de forma reativa. A redução de investimentos nestes setores, considerando o elevado número de acidentes e incidentes em suas instalações, o que tem chamado a atenção do poder público e das comunidades que vivem em torno das unidades operacionais da Petrobrás, são indicadores de que a empresa tem atuado de forma imediatista, sem se preocupar com possíveis passivos sociais e ambientais, colocando em risco seus negócios e fragilizando a negociação de suas ações no mercado internacional. Segundo o balanço social da Petrobrás ao final de 2002 foram aplicados 2,85% do seu rendimento líquido em Investimentos ambientais relacionados com a produção/operação da empresa. Ao final de 2008 estes investimentos caíram para 0.89%. Em relação aos Investimentos com saúde e segurança no trabalho, a empresa manteve uma média 0,05% nos últimos seis anos.



Seu desempenho no plano social é preocupante, pois a cada 30 dias, cerca de 2 trabalhadores vêm a óbito por acidente de trabalho e todos os dias acontecem acidentes na empresa, que mantém uma média de 476 acidentes por ano nos últimos seis anos.



A atuação dentro de uma Óptica Reativa também coloca a organização no limiar de uma política voltada para a saúde do trabalhador. Apesar do Diretor de Comunicação da Petrobrás, Wilson Santarosa, responsável pela publicação do balanço social da empresa, considerar que o número de acidentes da empresa está dentro dos padrões internacionais aceitáveis, socialmente falando é uma colocação bastante equivocada. A meta de acidentes para o ano de 2010 é superior ao número registrado em 2009, o que emerge por parte da Direção e Conselho da Petrobrás ações mais incisivas nas áreas de Saúde, Meio Ambiente e Segurança na Petrobrás, inclusive com a criação de uma Diretoria específica para este fim. Recentemente a empresa saiu do Índice Bovespa de Responsabilidade Social por não atingir metas ambientais no Brasil e corre elevado risco de sair do Índice Down Jones de Sustentabilidade Empresarial, assim como, perder a certificação em Responsabilidade Social pela Norma SA-8000. A não apresentação do último balanço social (2009) no portal do IBASE já revela que a empresa não tem atuado com transparência junto às partes interessadas, pois, além dos acionistas, o seu corpo funcional e as comunidades sob exposição, necessariamente, devem compartilhar estas informações Neste sentido, buscando atuar com foco na preservação ambiental e no fortalecimento das ações sociais, em consonância com os princípios do Pacto Global, do qual a AEPETRO é também signatária, publicamos esta análise para os demais atores sociais que integram esta iniciativa.

(*) Por Wanderley Júnior, Mestre em Saúde, Ambiente e Trabalho pela Faculdade de Medicina da UFBA (2010), Especialista em Responsabilidade Social e Terceiro Setor pela UFRJ (2007) e Bacharel em Ciência da Computação pela UFBA (2004). Cursou Sociologia do Trabalho e Flexibilização e Precarização: estudos de casos comparativos pelo Departamento de Ciências Sociais pela UFBA (2007). Técnico de Operação Pleno da PETROBRAS, atuando como supervisor no período de 2003 a 2004. Eleito Representante dos Empregados em Responsabilidade Social de 2004 a 2007 pela RLAM/PETROBRÁS, Atualmente está na coordenação do Conselho de Saúde de Salvador, Coordenação do Conselho Gestor do CEREST-SSA e na Coordenação de projetos do Forúm de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho do Estado da Bahia (FORUMAT). Tem experiência na área de Responsabilidade Social, com ênfase em Meio Ambiente e Saúde Coletiva. Eleito Delegado pela 1ª Conferência de Comunicação Social da Bahia. e Conselheiro da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET-BA).

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